Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional

Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula

Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Cai o chefe da PF em São Paulo

Ação de prestação de contas

. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]

O líder e o chefe no mundo corporativo

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação

A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.

Ex-chefe de tráfico vai a júri popular

Réu é acusado de torturar, matar, ocultar o cadáver e atear fogo ao corpo de um homem por supor tratar-se de miliciano que estaria atuando no seu território

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial